Meu Roteiro de Estudos - Filosofia: Pensamento Político Grego

— Principais pensadores: Aristóteles e Platão;
— Idealiza a política como ela deveria ser e NÃO como ela realmente é.

• Platão: o governo dos filósofos:

— Ele pensava que só os melhores e mais capazes deveriam governar a cidade;
— Seu pensamento baseava-se em três partes: A República; O Político; e As Leis.

1. A República: dedicado a pensar sobre a perfeição da organização de uma sociedade.
2. O Político: o conhecimento que esse cidadão deve ter para a administração boa e justa da cidade
3. As Leis: discute a ação dos cidadãos e a constituição das leis que regem essas ações, visões e o bem geral.

Em "A República", Platão afirma que a pessoa melhor preparada para governar é a figura do filósofo, esse por meio da razão, governaria melhor e mais justamente. E mais! ele afirmou que para que haja um bom governo, os filósofos se tornam reis ou os reis se tornam filósofos.

Para ele uma cidade perfeita seria aquela governada pelos mais sábios, praticante da filosofia e donos de um caráter racional; os de caráter irascível (que se irrita facilmente), esses ficariam responsáveis pela segurança da cidade; e os de caráter cupiscível (ambicioso) sendo responsáveis pela produção de bens.

• Aristóteles: o bem comum

O bom governo seria aquele que visa o bem comum, coletividade, a garantia da felicidade de todos.

* Formas de governo "puras" e sua forma degenerada

• Monarquia → Tirania
• Aristocracia → Oligarquia
• República → Demagogia

Para Aristóteles, uma cidade nasce de forma natural. Um grupo de pessoas formam um família; um grupo de famílias, aldeias; e um grupo de aldeias formam cidades.

• As duas esferas políticas de Aristóteles

1. A privada: relativa a família e a casa de cada um;
2. A pública: relativa a cidade.

— Economia: é ciência administrativa da casa;
— Política: é a ciência administrativa da cidade.

• As funções exercidas pelo pai de família na esfera privada:

1. Poder econômico: organizar os gastos;
2. Poder paternal: autoridade para com os filhos
3. Poder marital: relacionamento de autoridade, respeito e cumplicidade com a esposa
4. Poder despótico: poder sobre os escravos

Na esfera pública não se aplica essas funções pois o despotismo era impensável no exercício da política - que deveria ser a arte da convivência entre iguais.

• Algo a mais

A cidadania ateniense na Grécia Antiga se restringia a seres do sexo masculino, naturais de Atenas, maiores de idade, proprietários de terra e pais de família. Esses não representavam mais de 10% da população.

"Metade calabresa e metade catupiry, por favor!"

Pois é, acabou em Pizza. Com os votos de mais dois ministros dados nesta quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação pelo crime de formação de quadrilha aplicada a oito réus do processo do mensalão. Teori Zavascki e Rosa Weber se juntaram aos votos já proferidos ontem, de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, e tiraram então condenados como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares do regime fechado.

a PI-CA-RE-TA-GEM vence mais uma vez

Zavascki iniciou seu voto defendendo que os ministros não precisavam se ater ao que foi decidido na condenação por quadrilha em 2012. Segundo o ministro, trata-se de um novo julgamento. "Em face da ampla devolutibilidade e propiciada pelos embargos infringentes, nada impede que o tribunal promova novo juízo sobre pena aplicada ou reforme o acórdão recorrido", disse Zavascki.

A diferença basilar entre os votos de Zavascki e de outros ministros que absolveram os réus foi justamente que o primeiro defendeu que o crime estaria prescrito, até mesmo pela demora no julgamento da ação. Isso, segundo Zavascki, fica ainda mais latente na “discrepância” na pena-base fixada para o crime de formação de quadrilha e os outros.

Segundo o ministro, "não haveria razão plausível para multiplicar" a pena para quadrilha, considerado crime menos grave do que peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção ativa, crimes pelos quais alguns dos réus também foram condenados. "Com todo o respeito, o STF também é falível. Por harmonia interna, proporcionalidade e tratamento isonômico, ele próprio reviu penas exacerbadas", disse. "É uma crítica ao acórdão embargado, mas respeitosa”.

Para Zavascki, não se pode confundir o crime de quadrilha com o concurso de agentes, a chamada coautoria. E para embasar o seu voto, o ministro listou os requisitos na lei para configurar o crime de quadrilha, como haver a criação de uma entidade autônoma com fins para praticar crime e atuação de forma estável. Para ele, "não está demonstrada a presença do dolo específico" entre os condenados por quadrilha no caso do mensalão.

“É difícil afirmar que Dirceu e Genoino tivessem se unido a outros agentes com o objetivo e interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro. Da mesma forma não parece verossível que Kátia Rabello José Roberto Salgado tenham conscientemente se unido àqueles dirigentes partidários e políticos com o objetivo único de cometer crimes como corrupção ativa”, disse.

Zavascki argumentou ainda que, na opinião dele, o diagnóstico correto seria o já analisado pela ministra Cármen Lúcia, de que o que houve foi uma reunião de práticas criminosas diferenciadas que tinham como objetivo a obtenção de vantagens indevidas para interesses específicos dos envolvidos, e não perturbar a paz pública.

 

Fonte: portal Terra http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/maioria-do-stf-nao-ve-formacao-de-quadrilha-e-livra-dirceu-do-regime-fechado,91c2591f8a374410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html?ECID=BR_RedeSociais_Facebook_0_Noticia